Processo 264460/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2013 16:31
Autuado em 30/04/2013 16:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2723/2019 da Segunda Câmara, de 18/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2019 Acórdão   2723/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
10/09/2019 Acórdão   2723/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Gestor ordenador das despesas MARLENE PEYERL
Gestor ordenador das despesas ROSANA TAQUES BOBATO
Entidade tomadora ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE IMBITUVA
Representante legal BERTOLDO ROVER
Interessado CHRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS
Interessado DIRCE DE AVILA PONTAROLO
Interessado JOSE ANTONIO PONTAROLO
Representante legal RUBENS SANDER PONTAROLO

Juntadas
DataDescrição
15/05/2015 16:51 AR do Ofício OCN - 2792/2015 - DP
12/05/2015 14:01 AR do Ofício OCN - 2795/2015 - DP
06/05/2015 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 377130/15
28/04/2015 09:50 AR do Ofício OCN - 2796/2015 - DP
28/04/2015 09:50 AR do Ofício OCN - 2794/2015 - DP
28/04/2015 09:50 AR do Ofício OCN - 2793/2015 - DP
28/04/2015 09:48 AR do Ofício OCN - 2791/2015 - DP
22/04/2015 17:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 334031/15
15/04/2015 17:17 do Protocolo 321312/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2791/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2792/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2793/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2794/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2795/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2796/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2019 2146 Acórdão nº 2723/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 10/09/2019
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6370/2017
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 534/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9709/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2019 14:59 DP  
14/10/2019 16:54 CMEX Informação nº 6324/2019 -
10/09/2019 14:21 S2C Acórdão nº 2723/2019 -
10/09/2019 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1344/2019 -
27/08/2019 10:12 GCILB  
26/08/2019 16:27 SMPJTC  
21/08/2019 10:55 5PC Parecer nº 734/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Regularidade com ressalva. Recomendação.
20/08/2019 14:12 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2844/2019 -
12/06/2015 11:45 COFIT  
18/03/2015 07:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1531/2015 -
18/03/2015 07:06 DP Informação nº 4953/2015 -
18/03/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 2791/2015 -
18/03/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 2792/2015 -
18/03/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 2793/2015 -
18/03/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 2794/2015 -
18/03/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 2795/2015 -
18/03/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 2796/2015 -
02/05/2013 18:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 534/2015 -
02/05/2013 18:28 DAT Instrução nº 670/2015 -
30/04/2013 21:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9709/2013 -

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